sexta-feira, 30 de março de 2012

Como ser um timotense participativo


Como ser um timotense participativo
Conhecendo nosso território

Falar de participação é considerada por muitos como conflitos pela forma errônea de quem tá recebendo e mesmo de quem está oferecendo. É uma forma de agregar um dos cinco princípios da democracia, é criar um clico de reflexão para as novas oportunidades e desafios; constitui uma necessidade humana, deve ser construída com a leitura da totalidade, levando-se em conta as partes, a influência dominante do momento; Implica que os envolvidos estejam conscientes dos próprios processos, e a responsabilidade de fazer parte do processo e não somente estar à mercê deste.

E aí vem a pergunta, como ser pró-ativo?
Ser pró-ativo é um exercício e nada como termos uma leitura de fora, desprendida de ideias formadas e acabadas, para então conseguirmos visualizar nas entrelinhas invisíveis do processo a arte de ser um ator imprescindível para o desenvolvimento. Exige um senso apurado de percepção que crie oportunidades para a conexão; exige ter a humildade de aprender a aprender; respeitar as tradições, as expectativas sociais e as limitações ambientais; estar ciente da dinamicidade.

Aí você que está lendo, pode pensar: "que blá, blá é este?". Este "blá, blá, blá" é só uma forma de provocar uma discussão para as diversas oportunidades que podem estar bem na nossa realidade e que precisam da nossa participação para sua efetividade.

Então vamos lá!
Se formos enumerar as potencialidades do nosso município, veríamos o quanto ele é um diferencial na região, pois trata-se de um município siderúrgico, mas que ainda não desabrochou para o seu engajamento ambiental.

Vejamos: o município de Timóteo possui 14.399 hectares de área, sendo que 12.139 hectares (84,3%) constituem área verde! 

Essa área verde distribui-se da seguinte forma:
  • Parque Estadual do Rio Doce (PERD) – 5.100 hectares;
  • Área de Proteção Ambiental Serra do Timóteo (APA) – 4.535 hectares;
  • APERAM – 2.505 hectares.

Dessa maneira, nós timotenses somos presenteados com aproximadamente 1100 m² de área verde por habitante. E o curioso que a ONU sugere 12m² de área verde por habitante e aqui, na terra do inox, superestimamos esta sugestão, uma oportunidade de desenvolvimento única!

Devido á representatividade de áreas verdes, recebemos em média anualmente R$600.000,00 de ICMS Ecológico. Aí vai a pergunta: será que ambiente também não é desenvolvimento? Só temos que aplicá-lo de forma correta, para que possamos duplicá-lo. O que não é difícil visto a nossa potencialidade.

Então, seguem algumas dicas para que tenhamos uma Timóteo dos nossos sonhos, uma Timóteo que seja referência em convergir ações no real conceito de desenvolvimento:

=Como podemos contribuir para que os conselhos municipais tenham mais resultados? Só para esclarecer, no município, temos o Conselho Municipal do Meio Ambiente; o Conselho Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, este recém-criado; e o CODEMA. Será que a sociedade tem acompanhado a atuação dos mesmos?

=Temos conhecimento de que em 2007 foi elaborado um Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e sabemos que no ano de 2011 o fogo destruiu nossas áreas verdes. Como os parceiros do plano têm cumprido a sua responsabilidade?
  
=O município possui um Plano Diretor e um código de conduta, que são desconhecidos pela maioria timotense. Temos procurado conhecer esses documentos? É fácil dar pitacos, mas para tanto é importante nos apropriarmos do contexto.

=É sabido que houve um avanço no geoprocessamento de nascentes do município. Imaginem: temos um cadastro de 207 nascentes! O que feito deste trabalho? Foi dado continuidade ao monitoramento destas nascentes? 


=Quando falamos em nascente, não podemos esquecer as Áreas de Preservação Permanente – APP, que vêm sendo ignorantemente desrespeitadas.

=Pertencemos à Bacia do Rio Doce, aliás fato desconhecido de muitos timotenses, rio que recebe o rio Piracicaba, sendo este bem visível a todos e que pede um olhar de afeição e de misericórdia, pois, se as suas margens falassem, seria uma declaração pra lá de “absurdos óbvios”.

=A APA Serra de Timóteo é um feito não feito. Como muitas no país, para sua implementação, temos que criar e implementar o conselho deliberativo. A APA já tem quase uma década e este conselho ainda não tem peso nas discussões. O que estamos esperando? Com o Conselho, é mais ICMS ecológico para o município. Então reiteramos: meio ambiente também é desenvolvimento!

=E o nosso então maravilhoso mas pouco explorado Pico do Ana Moura?! Sabiam que lá ocorrem espécies endêmicas de orquídea? Será que essa tão preciosa vista não precisa de mais cuidados? Quem sabe até ser mais uma unidade de conservação? E aí mais ICMS Ecológico! E ainda falam que meio ambiente não é desenvolvimento.

=Quando andamos em alguns bairros, é notório a beleza da verticalização, prédios bonitos, aconchegantes. Porém, como será que anda o saneamento básico? Onde se tinha uma casa, vislumbram-se 30 lares. Estamos preparados para essa evolução verticalizada?

=A coleta seletiva é um desafio em qualquer sociedade. Entretanto, aqui temos um ação que ainda não vem sendo muito bem acolhida por nós. A ASCATI, ao longo dos anos de luta por sua sobrevivência, e o que intriga, que apesar de toda estrutura, ainda não se consolidou em excelência. Onde está o problema real? Projeto arrojado e, no entanto, parado no tempo.


=Nossos queridos fundos de vale. Onde quer passamos lá estão eles. Temos um relevo invejável, onde quer que estejamos, podemos ver as montanhas, a planície e os tão preciosos fundos de vale, que em alguns pontos servem de descarga, criação de gado, invasão, focos de incêndios. Onde está o respeito para com os mesmos? Será que eles são imperceptíveis?

=E o Bioma Mata Atlântica? Eis que temos o Parque Estadual do Rio Doce, criado em 1944, um fragmento significativo para o estado. O Parque é considerado Reserva da Biosfera e Sitio Ramsar, procure ler e veja a preciosidade que temos! Como nós timotenses temos participado de sua proteção? Em Timóteo, temos a Trilha da Lagoa Juquita, que fica no Bairro Macuco. Essa trilha é um fomento ao ecoturismo, que poderá ser um mais um avanço para a economia. Afinal, “floresta” também é desenvolvimento. 

Enfim...
Conciliar Meio Ambiente e os demais interesses, buscando o bem estar, é simplesmente um começo e a sociedade civil organizada é o principal ator.
E nada como o exercício da "sinergia" para o sucesso!!!!!!!!!!!!!!!!


terça-feira, 20 de março de 2012

Acidente químico no bairro Limoeiro

Acidente químico no bairro Limoeiro
...e considerações sobre o novo Distrito Industrial


No dia 08 de abril do ano passado (2011), ocorreu um acidente na Nusi Indústria Química, no Distrito Industrial no bairro Limoeiro. A explosão do alimentador de calor de uma caldeira provocou ferimentos em pelo menos quatro pessoas e houve danos materiais a duas empresas próximas em virtude da propagação da onda de choque. O cloreto ferroso que vazou do estouro de uma caixa de fibra teria sido controlado. 
(http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=53648).  


Menos de um ano depois, outro acidente na mesma empresa/local. No dia 22 de fevereiro deste ano (2012), um tanque de reservatório de cloreto ferroso da Nusi Indústria Química se rompeu, lançando cerca de 30 mil litros do produto pelo solo. Parte da substância escorreu pelas ruas do bairro até atingir o córrego dos Limões, um dos afluentes do rio Piracicaba. (http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=61470).


A Nusi Indústria Química encontra-se no Distrito Industrial do bairro Limoeiro, que está dentro de uma Unidade de Uso Sustentável (Área de Preservação Ambiental/APA Serra de Timóteo) e nas proximidades de uma Unidade de Proteção Integral (Parque Estadual do Rio Doce/PERD). E o Rio Piracicaba, para onde vai o Córrego dos Limões, é um dos limites naturais do PERD, desaguando mais à frente no Rio Doce, outro limite do PERD.


Espera-se que sejam realizadas as devidas investigações pela Polícia Militar, FEAM, SISEMA e Ministério Público, que, segundo o jornal indicado citado acima, deveriam "enviar técnicos nos próximos dias para apurar o ocorrido". Espera-se também que o impacto ambiental negativo seja divulgado e as medidas legais tomadas, tendo em vista os danos causados aos trabalhadores, aos moradores do entorno e ao meio ambiente. (http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=61470).


***
Um acidente como este nos remete, inevitavelmente, às iniciativas que vêm sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Timóteo para a instalação do novo
Distrito Industrial. Dentre os terrenos adquiridos, o maior está localizado depois do bairro Limoeiro, entre os bairros Alphaville e Macuco, em área de 50 hectares situada também dentro da APA Serra do Timóteo e ainda mais próxima do PERD.
(http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=59060).


O município de Timóteo, é preciso reconhecer, tem potencial para o desenvolvimento industrial, mas é imprescindível que, para a realização deste mesmo potencial, os poderes públicos municipal, estadual e federal levem em conta a participação dos segmentos organizados da sociedade, o plano diretor municipal, a realidade de saneamento básico e outras questões importantes que vislumbrem a sustentabilidade ambiental.


Com a instalação do Distrito Industrial II, Timóteo perderá uma porção não desprezível de área verde. Assim, é importante pensar:

  • Como anda o Distrito Industrial I? E como será o Distrito Industrial II? Repetirá os erros do I? E a participação da população na definição destas questões? Como tem sido e como será?

Questões como estas precisam ser respondidas em espaços participativos, onde o poder público, o setor privado e a sociedade civil organizada possam, de forma transparente e pactuada, definir um plano de desenvolvimento para a cidade.


As áreas do Distrito Industrial I e do ainda em fase de preparação Distrito Industrial II têm grande relevância ambiental, como mencionado acima. Assim, o desenvolvimento das mesmas requer, dentre outras coisas: a efetivação do Conselho de Gestão Colegiada da APA Serra do Timóteo, tal como previsto na Lei nº 2451, de 2003; a instituição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, uma reivindicação dos autores deste blog; e o fortalecimento do Conselho Consultivo do PERD


A existência e operação de tais espaços participativos é fundamental para o planejamento do desenvolvimento do município de Timóteo.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Cadê as ciclovias? Bicicletas e mobilidade urbana


Cadê as ciclovias?
Bicicletas e mobilidade urbana





O espaço urbano de Timóteo vem passando por profundas modificações nos últimos anos. Na esteira do crescimento das linhas de financiamento, o mercado imobiliário ergueu prédios e modificou a paisagem de muitos bairros. Na esteira da ampliação da capacidade de consumo do brasileiro, cresceu o número de carros e motos. O que tem feito o poder público local? Parecemos mais uma “cidade à deriva”. Debrucemo-nos sobre um pedacinho dessa discussão. Vejamos como (não) andam os esforços para inserir a bicicleta no desenho urbano da cidade.


A bicicleta foi eleita pela ONU como o transporte ecologicamente mais sustentável do planetaDe outro lado, o automóvel privado é o grande poluidor do ar do planeta.


Talvez a maior e a pior revolução do século XX, o automóvel colonizou a cidade, o espaço e o tempo de circulação. No Brasil, a intensidade dessa colonização foi absurda, afirmando-se na segunda metade da década de 50 (Plano de Metas) e durante o regime militar (64-85).


Trata-se de uma cultura rodoviarista, que dispensou o modo de transporte sobre trilhos no espaço inter-urbanoTrata-se de uma cultura, que assim voltada para o automóvel, pouquíssima atenção deu aos modos de transporte coletivo (ônibus e metrô) e não motorizados (a pé e de bicicleta) no espaço (intra) urbano.

Segundo o Instituto Rua Viva, o automóvel ocupa 90% do espaço viário, para transportar apenas 20% das pessoasAlém desta irracionalidade, compromete excessivamente os recursos do SUS em função dos acidentes gerados, gera deseconomias em decorrência dos congestionamentos e é extremamente nocivo ao meio ambiente.

Urge transformar nossa política de mobilidade urbana, centrada no uso indiscriminado do automóvel!
É preciso pensar em “mobilidade urbana sustentável”, entendida esta como: conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos de transporte coletivo e não motorizados de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável.


Esta nova abordagem tem como centro das atenções o deslocamento das pessoas e não dos veículos


É aí que entra a bicicleta, que traz consigo, dentre outras vantagens:
Baixo impacto ambiental.
Baixo porte da infra-estrutura necessária à circulação e ao estacionamento.
Única alternativa ao alcance de todas as pessoas, não importando a renda.
Importante opção no transporte de curta distância.


Dessa maneira, viabilizando-se como um transporte alternativo/complementar ao automóvel:
Promove saúde para seus usuários.
Redução da poluição ambiental e do congestionamento do trânsito.
Redução do custo da mobilidade das pessoas e inclusão social.


Em TIMÓTEO...
Imaginemos como poderíamos melhorar o trânsito e as condições de vida da população, sobretudo da população de baixa renda, se dispuséssemos, como no mapa abaixo, de ciclovias partindo das várias pontas da cidade (Macuco, Ana Moura, Cachoeira do Vale e Ana Rita) até a Praça 1° de Maio
O que falta? A resposta, já sabemos: falta vontade política!

Na década de 1980, no Ministério dos Transportes, o Grupo Executivo para a Integração da Política de Transportes – GEIPOT levou a cabo os Estudos de Transportes Urbanos em Cidades de Porte Médio – ETUB-CPM. Em Minas Gerais, participaram cidades como Patos de Minas, Itajubá, Governador Valadares, Ipatinga e Timóteo.

É muito provável que a parte deste estudo referente a Timóteo, caso ainda exista, esteja engrossando alguma pratilheira por aí afora... São as descontinuidades da administração pública brasileira e timotense.

Quase três décadas depois, o tema voltou à pauta da política local. No dia 20 de outubro de 2009, a câmara legislativa, por meio da Lei nº 3.000, autorizou o executivo a elaborar o Plano Cicloviário MunicipalEm no máximo 12 meses, este plano deveria estar aprovado! Além de um diagnóstico das ciclofaixas e ciclovias existentes e em execução, definiria ações a realizar para ampliar a malha.

O plano não foi elaborado, lembrando que já estamos em 2012 e o prazo era até outubro de 2010.

Uma parte do plano cicloviário seria a ciclovia Santa-Maria Alphaville. Foi assinado convênio para tal com o Ministério dos Esportes no dia 18 de dezembro de 2009. Os recursos federais somariam R$409.500,00 e a contrapartida municipal, R$53.000,00. Ao todo: R$ 462.000,00. Apenas no dia 21 de junho de 2010 ocorre a licitação, vencendo a Semarc Engenharia, de Belo Horizonte.

No mês de setembro, 1,6Km estavam asfaltados. Tratava-se de 1,6 em 4,8Km previstos para o trecho do Santa Maria ao Limoeiro. A situação atual, em janeiro de 2012, depois de dois anos da assinatura do convênio, permanece praticamente a mesma. Apenas um pequeno trecho concluído e, vale dizer, muito mal feito.

Enquanto o mercado imobiliário anda às soltas, quase não havendo controle sobre os novos empreendimentos privados e seus impactos sobre o ambiente urbano e o trânsito; enquanto cresce a frota de carros e motos, em decorrência da ampliação da capacidade de consumo do trabalhador brasileiros nos últimos anos; enquanto o poder público municipal enrola a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social; enquanto se anuncia um nebuloso pacoto de gestão urbana; enquanto se distribuem títulos de propriedade com critérios ainda não esclarecidos; enquanto os políticos se preparam para as eleições...

Nossa rede cicloviária e nossos bicicletários continuam (desde 1980, vale lembrar!) no papel.

Não há interesse político para implantar em Timóteo uma mobilidade urbana sustentável.

Parece remota a possibilidade de nos reencontrarmos com aquele passado em que, como relembram nossos pais e avós, as bicicletas andavam até sozinhas na cidade.

Se esse dia acontecer, o trajeto das bicicletas, é certo, não mais não será Acesita-casa, casa-Acesita. O desemprego tecnológico ocorrido na década de 1990 com a privatização não o permitirá. Mas haverá muitos outros trajetos. Com ciclovias de todas as pontas da cidade até a Praça 1° de Maio, como no mapa acima, daríamos um grande passo no sentido de uma cidade e uma mobilidade urbana mais justas social e ecologicamente.

Fontes:

Plano Diretor de Timóteo
Lei nº 3.000, de 20 de outubro de 2009